COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação do um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.

Na de modo aíba, os números são alarmantes: este estado tem Ainda mais do 15 mil detentos para cerca de oito mil vagas, com uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas por ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.

este país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando o Brasil como a terceira elevado população carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.

A visitante por Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.

Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.

A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.

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